1 - Fernando, eu gostaria que inicialmente você comentasse um pouco sobre as origens do Fórum da Cidadania, como ele surgiu e quais os objetivos que se propõe?O Fórum da Cidadania surge em março de 2002, como decorrência do evento "Semana da Cidadania", organizado anualmente pelo SESC desde 1997, em parceria com várias entidades civis. Desde 2002 o Fórum da Cidadania assumiu a organização da "Semana da Cidadania".
Em dezembro de 2004, os participantes do Fórum da Cidadania de Santos fundaram a "Concidadania-Consciência pela Cidadania" - Organização Não Governamental - cujo propósito é prover a necessária infra-estrutura e representação jurídica a esse Fórum. A Estação Cidadania (antiga Estação Sorocabana), desde 2006 passou a ser a sede da Concidadania e o local onde são realizadas as plenárias mensais do Fórum da Cidadania.
Os objetivos perseguidos pela Fórum são os de ampliação dos espaços públicos de participação popular no controle social das políticas públicas, em sintonia com a Constituição Cidadã, a Agenda 21 e o Fórum Social Mundial.
2 – Você assumiu recentemente a Coordenação do Fórum. Quais os projetos em andamento e quais os projetos a serem implantados neste ano de 2009?
Um dos projetos prioritários é o da Escola da Cidadania, realizamos o 1º Curso de Lideranças Comunitárias com duração de 6 meses, 75 alunos se inscreveram, foram organizadas duas turmas, foram formados 45 alunos. Esses formandos estão trabalhando na edição de uma Cartilha sobre o conteúdo do curso.
Em 2009 vamos realizar o 2º Curso. Outras prioridades são a revisão do Plano Diretor de Santos e a criação de um Pólo Cultural na Estação Cidadania. Quanto ao Plano Diretor, formamos um Comitê de Mobilização no sentido de ampliar a participação popular e de aprofundar os instrumentos democráticos previstos pelo Estatuto da Cidade no Plano Diretor de Santos.
O Pólo Cultural teve o seu pontapé inicial no último aniversário da cidade de Santos (26/01/09), quando foram realizadas várias manifestações artísticas na Estação da Cidadania e também a constituição de um espaço de discussão sobre políticas culturais nesse Pólo.
3 – Existem alguns temas levados adiante pelo Fórum, que ainda não tiveram grandes avanços, como por exemplo, o orçamento participativo. Como você analisa essa situação?
E a partir daí, quais as propostas para que o orçamento participativo se torne realidade? O Orçamento Participativo está previsto na Agenda 21 e no Estatuto da Cidade, a medida que esses instrumentos avançarem, o OP também irá acompanhar esse avanço. O OP isoladamente não avançará, ela precisa estar conectato com outros instrumentos de controle social e de participação popular para ganhar força. Devemos estimular a participação da população em espaços que aproximem o cidadão dos temas orçamentários, com as Audiências Públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual e Plano Plurianual.
4 – A discussão sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade é outro importante assunto que o Fórum vem discutindo com a sociedade e a Prefeitura? Como está esse diálogo?
A revisão do PD da Cidade, teve início com o processo deflagrado pela Prefeitura Municipal de Santos em novembro 2008, logo após as eleições municipais. O processo está centrado em dois Conselhos Municipais: o de Desenvolvimento Econômico e o do Desenvolvimento Urbano, estando previstas 4 audiências públicas regionalizadas: Área Continental, Morros, Zona Leste, Zona Noroeste e uma Geral que apresentaria uma sistematização das audiências regionais. Temos participado das reuniões conjuntas desses conselhos, na última apresentamos as propostas do Comitê de Mobilização.Iremos realizar um curso no mês de março, com 10 aulas sobre Plano Diretor, para contribuir na qualificação dos participantes das audiências públicas, previstas para o mês de abril.
5 – E a Agenda 21?
Quais os avanços conseguidos e as resistências encontradas. A Agenda 21 já levantou os temas, apresentados no último Fórum A21 de Santos, terá que realizar os diagnósticos sobre cada tema, reorganizar as Câmaras Setoriais para a realização desses diagnósticos. A realização dos Fóruns Itinerantes, das Câmaras Comunitárias e as Oficinas do Futuro, também precisam ser desenvolvidos.
Uma das maiores dificuldades da A21 de Santos, tem sido a estruturação de sua Secretaria Executiva para exercer suas funções de comunicação, relacional e de projetos. Necessita de aporte de recursos públicos e privados. Mas no caso da estruturação da Secretaria Executiva, nesse primeiro momento é preciso a liberação dos recursos previstos no Orçamento Municipal de 2009, os recursos privados seriam canalizados para o desenvolvimento de projetos.
Postado em 15 de fevereiro, de 2009
Um dos projetos prioritários é o da Escola da Cidadania, realizamos o 1º Curso de Lideranças Comunitárias com duração de 6 meses, 75 alunos se inscreveram, foram organizadas duas turmas, foram formados 45 alunos. Esses formandos estão trabalhando na edição de uma Cartilha sobre o conteúdo do curso.
Em 2009 vamos realizar o 2º Curso. Outras prioridades são a revisão do Plano Diretor de Santos e a criação de um Pólo Cultural na Estação Cidadania. Quanto ao Plano Diretor, formamos um Comitê de Mobilização no sentido de ampliar a participação popular e de aprofundar os instrumentos democráticos previstos pelo Estatuto da Cidade no Plano Diretor de Santos.
O Pólo Cultural teve o seu pontapé inicial no último aniversário da cidade de Santos (26/01/09), quando foram realizadas várias manifestações artísticas na Estação da Cidadania e também a constituição de um espaço de discussão sobre políticas culturais nesse Pólo.
3 – Existem alguns temas levados adiante pelo Fórum, que ainda não tiveram grandes avanços, como por exemplo, o orçamento participativo. Como você analisa essa situação?
E a partir daí, quais as propostas para que o orçamento participativo se torne realidade? O Orçamento Participativo está previsto na Agenda 21 e no Estatuto da Cidade, a medida que esses instrumentos avançarem, o OP também irá acompanhar esse avanço. O OP isoladamente não avançará, ela precisa estar conectato com outros instrumentos de controle social e de participação popular para ganhar força. Devemos estimular a participação da população em espaços que aproximem o cidadão dos temas orçamentários, com as Audiências Públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual e Plano Plurianual.
4 – A discussão sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade é outro importante assunto que o Fórum vem discutindo com a sociedade e a Prefeitura? Como está esse diálogo?
A revisão do PD da Cidade, teve início com o processo deflagrado pela Prefeitura Municipal de Santos em novembro 2008, logo após as eleições municipais. O processo está centrado em dois Conselhos Municipais: o de Desenvolvimento Econômico e o do Desenvolvimento Urbano, estando previstas 4 audiências públicas regionalizadas: Área Continental, Morros, Zona Leste, Zona Noroeste e uma Geral que apresentaria uma sistematização das audiências regionais. Temos participado das reuniões conjuntas desses conselhos, na última apresentamos as propostas do Comitê de Mobilização.Iremos realizar um curso no mês de março, com 10 aulas sobre Plano Diretor, para contribuir na qualificação dos participantes das audiências públicas, previstas para o mês de abril.
5 – E a Agenda 21?
Quais os avanços conseguidos e as resistências encontradas. A Agenda 21 já levantou os temas, apresentados no último Fórum A21 de Santos, terá que realizar os diagnósticos sobre cada tema, reorganizar as Câmaras Setoriais para a realização desses diagnósticos. A realização dos Fóruns Itinerantes, das Câmaras Comunitárias e as Oficinas do Futuro, também precisam ser desenvolvidos.
Uma das maiores dificuldades da A21 de Santos, tem sido a estruturação de sua Secretaria Executiva para exercer suas funções de comunicação, relacional e de projetos. Necessita de aporte de recursos públicos e privados. Mas no caso da estruturação da Secretaria Executiva, nesse primeiro momento é preciso a liberação dos recursos previstos no Orçamento Municipal de 2009, os recursos privados seriam canalizados para o desenvolvimento de projetos.
Postado em 15 de fevereiro, de 2009
Paulo Renato Alves
